Empreendedorismo: Burocracia

A burocracia é algo complicado e muitas vezes inevitável no sistema brasileiro. Quando nascemos somos apresentados aos procedimentos burocráticos antes mesmo de conhecer nossa casa. Para oficializar uma empresa os processos continuam. Primeiramente é preciso ter um registro de CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, nesse cadastro será especificado o nome da organização, nome fantasia,  data de fundação, descrição da atividade econômica, endereço etc. O CNPJ deve ser feito junto à Receita Federal, órgão do Ministério da Fazenda, logo é um patamar Federal.

Também é necessário o cadastro na Receita Estadual, esse é chamado de Inscrição Estadual e sua arrecadação se refere ao ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço, deve ser feito no Estado de origem é com ele é que será oficializado a empresa.

E aí se sua empresa é física deve ter o licenciamento de órgãos como bombeiros e vigilância sanitária. Além de fichas cadastrais e autorizações destas instituições, há também as visitas técnicas. Essa etapa consiste em verificar a vulnerabilidade  e o grau de risco da empresa, nesse caso o procedimento é feito a nível municipal.

Nota-se o tamanho da burocracia, não é? Mas o Governo em todos os níveis tem criado alternativas para amenizar a burocracia no processo de abertura de novos empreendimentos. Entre elas há o SIL – Sistema Integrado de Licenciamento do Governo do Estado de São Paulo, esse programa da Secretaria de Desenvolvimento  Econômico, Ciência e Tecnologia  visa otimizar com certa facilidade e flexibilidade as autorizações dos órgão de segurança, os bombeiros e vigilância sanitária e funciona em parceria com as prefeituras municipais.

Outra ferramenta em desenvolvimento é a REDESIM – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, o sistema visa basicamente em centralizar todo o processo de legalização e abertura, em âmbito nacional.

O tempo para a solicitação e retirada de todos esses documentos depende de contador para contador, mas em geral pode durar de seis meses a um ano. Por tanto todo planejamento é necessário, para investir, poupar e principalmente manter a ideia viva nesse período até que todo processo esteja concluído.

Abaixo um vídeo sobre o alvará eletrônico na cidade de São Paulo:


Guia do contribuinte

SIL

REDESIM

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3 pensamentos sobre “Empreendedorismo: Burocracia

  1. Pingback: 081 – RP escreve a sua história com Taís Oliveira | Versátil RP

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